O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços de viagens aéreas nacionais, internacionais e intercontinentais para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços de viagens aéreas nacionais, internacionais e intercontinentais para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

08/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

63515000-2 Serviços de viagens

PME

511013094

Concorrentes

511013094-Gustavo & Andreia 2 - Agência de Viagens e Turismo, Lda, 511050887-Viagens e Turismo, S.A., 511076193-Solid Dimension, Lda

Peças do procedimento

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