Prestação de serviços de limpeza de algas do areal da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de limpeza de algas do areal da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, em conformidade com o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de maio, e com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/09/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

90680000-7 Serviços de limpeza de praias

PME

509738478

Concorrentes

509738478-CAPELINHOS TUR - EMPREEMDIMENTOS TURISTICOS E CONSTRUCAO CIVIL, LDA

Peças do procedimento

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