Prestação de serviços de transporte específico para alunos com necessidades educativas especiais, do Agrupamento de Escolas da Branca, no âmbito da transferência de alunos, para Ano Letivo 2024/2025 – Necessidade acrescida para 5 alunos

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de transporte específico para alunos com necessidades educativas especiais, do Agrupamento de Escolas da Branca, no âmbito da transferência de alunos, para Ano Letivo 2024/2025 – Necessidade acrescida para 5 alunos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/10/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Albergaria-a-Velha

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

516201824