Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º 9º e 10º anos de escolaridade no ano escolar de 2024/2025:

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio ao cliente, para alunos dos 5º, 6º, 7º, 8º 9º e 10º anos de escolaridade no ano escolar de 2024/2025:

Descrição

Ajuste direto n.º 1/2024 em função de critérios materiais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/08/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

48000000-8 Pacotes de software e sistemas de informação