Ajuste Direto n.º 459/2024 - Aquisição de volume de 85m3 de brita de calcário (granulometria de 0,05 a 0,06 m) para enchimento do leito percolador da ETAR do Sabugo.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 459/2024 - Aquisição de volume de 85m3 de brita de calcário (granulometria de 0,05 a 0,06 m) para enchimento do leito percolador da ETAR do Sabugo.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/10/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

CPV

14212300-3 Pedra britada e triturada

PME

510622577