Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais artísticos/obras de arte intitulado "Coleção Maria Eugénia e Francisco Garcia", composta por um total de 86 peças, para integração no acervo do MUDAS Museu de Arte Contemporânea da Madeira

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de um conjunto de bens patrimoniais artísticos/obras de arte intitulado "Coleção Maria Eugénia e Francisco Garcia", composta por um total de 86 peças, para integração no acervo do MUDAS Museu de Arte Contemporânea da Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/09/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

39298900-6 Artigos diversos de decoração

PME

-