O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de auditoria externa ao projeto Free-litterAT (EAPA_0009/2022).

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de auditoria externa ao projeto Free-litterAT (EAPA_0009/2022).

Descrição

AD n.º 1/DRAM-SRAPA/2024 -Aquisição de Serviços de Auditoria Externa ao Projeto Free-Litter AT (EAPA_0009/2022)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79212000-3 Serviços de auditoria