RENOVAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA PARA DESENHADOR PARA A DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA - O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( 9.273,96) AQUANDO DA REUNIÃO DE CÂMARA (CONFORME DATA DA DECISÃO DE CONTRATAR) FOI ANTES DO TRIBUNAL CONTITUCIONAL TER CONSIDERADO INCONTITUCIONAL O ACORDAO 413/2014 ARTº33º, PELO QUE PASSA A 9.600,00€

Partes

Detalhe

Objeto

RENOVAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE AVENÇA PARA DESENHADOR PARA A DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA - O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( 9.273,96) AQUANDO DA REUNIÃO DE CÂMARA (CONFORME DATA DA DECISÃO DE CONTRATAR) FOI ANTES DO TRIBUNAL CONTITUCIONAL TER CONSIDERADO INCONTITUCIONAL O ACORDAO 413/2014 ARTº33º, PELO QUE PASSA A 9.600,00€

Descrição

Ajuste Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/06/2014

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

CPV

71356300-1 Serviços de apoio técnico