Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos motores diesel das embarcações da APRAM, S.A.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos motores diesel das embarcações da APRAM, S.A.

Descrição

Ajuste direto adotado para a aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos motores diesel das embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/09/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

09211100-2 Óleos para motores

PME

510844804