AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025. O presente ajuste compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e percurso inverso, no período compreendido entre 03 de outubro de 2024 e 30 de novembro de 2024 ano letivo de 2024/2025.

Descrição

AJUSTE DIRETO Nº 12/2024/EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTES COLETIVOS - ANO LETIVO 2024/2025.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 21.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

24/09/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

512093733