Prestação de Serviços para a Otimização do Desenvolvimento e Plano de Viabilidade no Mercado do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para a Otimização do Desenvolvimento e Plano de Viabilidade no Mercado do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços para a Otimização do Desenvolvimento e Plano de Viabilidade no Mercado do Campo de Golfe da Ponta do Pargo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/09/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71241000-9 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise