Custos Autorais SPA (decorrentes da programação nos Teatros Municipais - Auditório Municipal de Gaia e Cine-Teatro Eduardo Brazão - e em outros locais cujos eventos sejam promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia)

Partes

Detalhe

Objeto

Custos Autorais SPA (decorrentes da programação nos Teatros Municipais - Auditório Municipal de Gaia e Cine-Teatro Eduardo Brazão - e em outros locais cujos eventos sejam promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia)

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/10/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

22456000-1 Licenças

PME

500257841

Concorrentes

500257841-SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES, CRL