Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-04-000023 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 04-C03-i01-2022- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de Ponte de Sor. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-04-000023 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 04-C03-i01-2022- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de Ponte de Sor. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Descrição

Candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-04-000023 enquadrada no aviso nº 04-C03-i01-2022- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/04/2024

Local de execução

Portugal, Portalegre, Ponte de Sor

CPV

45000000-7 Construção

PME

516500562

Concorrentes

516500562-CRUP Construção Reabilitação Urbana & Paisagem LDA, 507533828-Construções Silvano Santos - Unipessoal, Lda