Aquisição de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Aquisição de Serviços de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

PME

511122373

Procedimento centralizado

Sim