Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da higiene urbana. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de assegurar a lavagem e varredura das vias públicas; realizar a manutenção da limpeza em áreas urbanas; assegurar a remoção de entulhos e lixo das vias públicas.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de tarefa, na área da higiene urbana. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de assegurar a lavagem e varredura das vias públicas; realizar a manutenção da limpeza em áreas urbanas; assegurar a remoção de entulhos e lixo das vias públicas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/09/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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