Ajuste Direto para a formação de contrato em que não existe concorrência por motivos artísticos, nos termos previstos na alínea i) da alínea e) do 1º. do artigo 24º. do CCP – Aquisição de Serviços artísticos de Curadoria e Produção de peça de Arte Urbana participativa no âmbito das comemorações dos 50 Anos da UA – AD n.º 291 AAC/SCIRP – 10/24.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para a formação de contrato em que não existe concorrência por motivos artísticos, nos termos previstos na alínea i) da alínea e) do 1º. do artigo 24º. do CCP – Aquisição de Serviços artísticos de Curadoria e Produção de peça de Arte Urbana participativa no âmbito das comemorações dos 50 Anos da UA – AD n.º 291 AAC/SCIRP – 10/24.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/10/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

92311000-4 Obras de arte

PME

510972934

Peças do procedimento

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