Aquisição de Obra de Arte "Sem Título" de Teresa Gonçalves Lobo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Obra de Arte "Sem Título" de Teresa Gonçalves Lobo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92311000-4 Obras de arte

PME

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