Contrato público
Direitos de Autor 2024
- Contrato 10954418
- 2024
- Aquisição de serviços
- Contratação excluída II
Preço contratual750 €pago: 726 €
Preço base750 €valor posto a concurso
Celebrado10/01/2024publicado a 07/10/2024
Prazo de execução365 diasfecho a 12/12/2024
Partes
Adjudicante
- Instituto Politécnico do Porto NIF 503606251
Adjudicatário
- Sociedade Portuguesa de Autores NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- Direitos de Autor 2024
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 09/01/2024
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- NUT
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
- CPV
- 92312210-6 Serviços prestados por autores
- PME
- 500257841
- Concorrentes
- 500257841-Sociedade Portuguesa de Autores
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