O Objetivo é contratar Eng. Civil para prestar serviços na qualidade de fiscal e coordenador de segurança durante a execução da obra referente à empreitada Centro de Dia.

Partes

Detalhe

Objeto

O Objetivo é contratar Eng. Civil para prestar serviços na qualidade de fiscal e coordenador de segurança durante a execução da obra referente à empreitada Centro de Dia.

Descrição

Aquisição de Serviços para Fiscalização da Obra e Coordenação de Segurança e Saúde Durante a Execução da Obra.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/11/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

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