Aquisição de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do lote C do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais, com o ID BASE n.º 4886392.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do lote C do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais, com o ID BASE n.º 4886392.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/09/2024

Local de execução

Portugal, Santarém, Constancia

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

PME

503504564