Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas da Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro, pelo prazo de 20/21 dias.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas da Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro, pelo prazo de 20/21 dias.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/09/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Mafra

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

500142467