Procedimento para a aquisição de material escolar 5/2024 para os estabelecimentos de ensino com pré- escolar de infância para o ano letivo 2024/2025

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento para a aquisição de material escolar 5/2024 para os estabelecimentos de ensino com pré- escolar de infância para o ano letivo 2024/2025

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

20/08/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30192000-1 Material de escritório

PME

511003650

Concorrentes

511081200-Cartonada, Papelaria, Lda., 511003650-Santos e Vieira, Lda

Peças do procedimento

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