Aquisição de serviços de um(a) assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais, no Jardim de Infância de Mêda

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de um(a) assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades educativas especiais, no Jardim de Infância de Mêda

Descrição

Aquisição de serviços de um(a) assistente operacional, em regime de contrato de avença, para o acompanhamento prioritário e individualizado de um aluno com necessidades especiais, no Jardim de Infância de Mêda

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/09/2024

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

80410000-1 Serviços escolares diversos

PME

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