Contratação Técnica para o Projeto "Amar para Incluir+" do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (FAPE).

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação Técnica para o Projeto "Amar para Incluir+" do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (FAPE).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/09/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

85310000-5 Serviços de acção social

PME

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