Realização de tarefas de manutenção e limpeza de espaços verdes públicos não estruturantes, excetuando-se a construção de sanitários públicos, a manutenção e poda de arvoredo localizado em espaços públicos, exceto construção de sanitários públicos e a conservação e reparação de chafarizes e fontanários na Freguesia de Santo António (Lisboa). As tarefas compreendem manter e operar ferramentas e equipamentos necessários de modo a cumprir os objetivos propostos na área dos Espaços Verdes; realizar a poda regular de árvores de modo a manter a saúde e a estética bem como remover galhos mortos ou perigosos; executar, ou não, reparos em chafarizes e fontanários conforme necessário e indicado, ou não, pelos serviços. A Segunda Outorgante deverá garantir que as tarefas supra indicadas sejam executadas de forma permanente e in vigilando - quer no Jardim das Amoreiras, quer na Praça da Alegria e Torel, bem como noutros locais em que se venha a verificar tal necessidade pelos serviços da Freguesia - as mesmas deverão ser cumpridas de forma a garantir a satisfação de tais necessidades.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de tarefas de manutenção e limpeza de espaços verdes públicos não estruturantes, excetuando-se a construção de sanitários públicos, a manutenção e poda de arvoredo localizado em espaços públicos, exceto construção de sanitários públicos e a conservação e reparação de chafarizes e fontanários na Freguesia de Santo António (Lisboa). As tarefas compreendem manter e operar ferramentas e equipamentos necessários de modo a cumprir os objetivos propostos na área dos Espaços Verdes; realizar a poda regular de árvores de modo a manter a saúde e a estética bem como remover galhos mortos ou perigosos; executar, ou não, reparos em chafarizes e fontanários conforme necessário e indicado, ou não, pelos serviços. A Segunda Outorgante deverá garantir que as tarefas supra indicadas sejam executadas de forma permanente e in vigilando - quer no Jardim das Amoreiras, quer na Praça da Alegria e Torel, bem como noutros locais em que se venha a verificar tal necessidade pelos serviços da Freguesia - as mesmas deverão ser cumpridas de forma a garantir a satisfação de tais necessidades.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/01/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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