Aquisição de serviços para a realização das Festas de Santo António - Santo Padroeiro de Santo António

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a realização das Festas de Santo António - Santo Padroeiro de Santo António

Descrição

Aquisição de serviços para a realização das Festas de Santo António

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

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