O presente procedimento por ajuste directo visa a prestação de serviços de Prestação de serviços de segurança humana – SHF 2024 e 2025, de acordo com as disposições do caderno de encargos e seu Anexo Técnico.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento por ajuste directo visa a prestação de serviços de Prestação de serviços de segurança humana – SHF 2024 e 2025, de acordo com as disposições do caderno de encargos e seu Anexo Técnico.

Descrição

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA HUMANA - SHF 2024 e 2025 (17 Meses)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79710000-4 Serviços de segurança