O presente procedimento PPC09/2024_EOP/DGU tem por objeto a execução de trabalhos de requalificação urbana em espaço público entre a Rua das Pimenteiras e Volta dos Jacarandás, em conformidade com a listagem de trabalhos patenteada a concurso e nos termos do caderno de encargos e restantes peças do procedimento pré-contratual

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento PPC09/2024_EOP/DGU tem por objeto a execução de trabalhos de requalificação urbana em espaço público entre a Rua das Pimenteiras e Volta dos Jacarandás, em conformidade com a listagem de trabalhos patenteada a concurso e nos termos do caderno de encargos e restantes peças do procedimento pré-contratual

Descrição

Requalificação Urbana entre a Rua das Pimenteiras e Volta dos Jacarandás

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/09/2024

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

45112712-9 Trabalhos de paisagismo em jardins

PME

501948457

Peças do procedimento

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