Serviços de arquitetura na modalidade de avença, de forma a dar seguimento às obras que estão e irão decorrer, nomeadamente no que toca ao acompanhamento da requalificação de calçadas no âmbito dos CDC’s.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de arquitetura na modalidade de avença, de forma a dar seguimento às obras que estão e irão decorrer, nomeadamente no que toca ao acompanhamento da requalificação de calçadas no âmbito dos CDC’s.

Descrição

Contratação em regime de prestação de serviços - Arquitetura

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/03/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

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