AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL DO LOMBO DO CRAVO/CASCALHO - SÃO VICENTE"

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL DO LOMBO DO CRAVO/CASCALHO - SÃO VICENTE"

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

22/08/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia

PME

511220570

Concorrentes

511220570-TEXVEL - Engenharia e Construção, Lda, --PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA