Aquisição de Prestação de Serviços para a desmatação e limpeza de veredas, na Freguesia de Santo António

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Prestação de Serviços para a desmatação e limpeza de veredas, na Freguesia de Santo António

Descrição

Aquisição de Prestação de Serviços para a desmatação e limpeza de veredas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/01/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos

PME

-