PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSPORTE ESCOLAR – SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TRANSPORTE ESCOLAR – SERVIÇO ESPECIAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/09/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Penafiel

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

PME

503391816

Peças do procedimento

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