SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO LEITO DAS RIBEIRAS DO MARQUES E DOS PÃES, SITUADAS NA FREGUESIA DE FONTINHAS, CONCELHO DA PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA

Partes

Detalhe

Objeto

SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO LEITO DAS RIBEIRAS DO MARQUES E DOS PÃES, SITUADAS NA FREGUESIA DE FONTINHAS, CONCELHO DA PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA

Descrição

CONTRATO N.º 47/SRAAC/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E DESASSOREAMENTO DO LEITO DAS RIBEIRAS DO MARQUES E DOS PÃES, SITUADAS NA FREGUESIA DE FONTINHAS, CONCELHO DA PRAIA DA VITÓRIA, ILHA TERCEIRA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

12/09/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90721800-5 Serviços de protecção contra riscos ou perigos naturais

PME

510072739