Realização de tarefas na área do Licenciamento. Entre as tarefas a prestar encontram-se as colaborar em alguns aspetos da articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e realizar a ligação entre a Freguesia de Santo António (Lisboa) e os agentes económicos que nela operam; auxiliar na execução de tarefas que permitam proceder ao licenciamento de atividades como a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, realização de acampamentos ocasionais, exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão, realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para espetáculos/divertimentos públicos em agências ou postos de venda e realização de leilões; ajudar na gestão da feira da Avenida da Liberdade e a realização dos sorteios e cobranças relativos à Feira da Alegria.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de tarefas na área do Licenciamento. Entre as tarefas a prestar encontram-se as colaborar em alguns aspetos da articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e realizar a ligação entre a Freguesia de Santo António (Lisboa) e os agentes económicos que nela operam; auxiliar na execução de tarefas que permitam proceder ao licenciamento de atividades como a venda ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, realização de acampamentos ocasionais, exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão, realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para espetáculos/divertimentos públicos em agências ou postos de venda e realização de leilões; ajudar na gestão da feira da Avenida da Liberdade e a realização dos sorteios e cobranças relativos à Feira da Alegria.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/07/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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