Aquisição de Mobiliário Escolar como mesas, cadeiras, armários, quadros, estantes, equipamento lúdico (Jardim de Infância) e outros equipamentos indispensáveis ao funcionamento de valências educativas.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Mobiliário Escolar como mesas, cadeiras, armários, quadros, estantes, equipamento lúdico (Jardim de Infância) e outros equipamentos indispensáveis ao funcionamento de valências educativas.

Descrição

Aquisição de Mobiliário Escolar de equipamentos indispensáveis ao funcionamento de valências educativas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/08/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

39160000-1 Mobiliário escolar

PME

501928740

Peças do procedimento

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