14AD2024 - Aquisição de serviços de execução artística de imagem/desenho original, no mural composto por azulejos, concebido e pintada à mão por artista plástico, para a Área Metropolitana de Lisboa (procedimento de ajuste direto, em funções de critérios materiais, previsto na subalínea iii), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP )

Partes

Detalhe

Objeto

14AD2024 - Aquisição de serviços de execução artística de imagem/desenho original, no mural composto por azulejos, concebido e pintada à mão por artista plástico, para a Área Metropolitana de Lisboa (procedimento de ajuste direto, em funções de critérios materiais, previsto na subalínea iii), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP )

Descrição

14AD2024 - Aquisição de serviços de execução artística de imagem/desenho original, no mural composto por azulejos, concebido e pintada à mão por artista plástico

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/09/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92312250-8 Serviços prestados por artistas individuais

PME

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