Aquisição de vouchers para apoio em material escolar para os estudantes residentes da freguesia de Santo António, dos 1º, 2º e 3º ciclos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de vouchers para apoio em material escolar para os estudantes residentes da freguesia de Santo António, dos 1º, 2º e 3º ciclos.

Descrição

Aquisição de vouchers para apoio em material escolar para os estudantes residentes da freguesia de Santo António

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30190000-7 Equipamento e material de escritório diverso

PME

500423849