Aquisição de Prestação de Serviços para Revisão de Projeto do Proc. N.º 18/DCH/2024 - “PRR - Requalificação Arquitetónica Bairro Bento de Jesus Caraça – Rua Francisco Manuel de Melo, n.ºs 11, 13, 15, 17 e 19, Oeiras.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Prestação de Serviços para Revisão de Projeto do Proc. N.º 18/DCH/2024 - “PRR - Requalificação Arquitetónica Bairro Bento de Jesus Caraça – Rua Francisco Manuel de Melo, n.ºs 11, 13, 15, 17 e 19, Oeiras.

Descrição

Aquisição de Prestação de Serviços para Revisão de Projeto do Proc. N.º 18/DCH/2024 - “PRR - Requalificação Arquitetónica Bairro Bento de Jesus Caraça – Rua Francisco Manuel de Melo, n.ºs 11, 13, 15,

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/08/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71220000-6 Serviços de design arquitectónico

PME

513129774

Peças do procedimento

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