Empreitada n.º 3/JFPF/2024 – Execução de Obras de Reparação nas Escolas: Escola Patrício Prazeres, Escola Arquiteto Vitor Palla, Escola Professor Oliveira Marques, Escola Ator Vale, Escola Nuno Gonçalves da Freguesia da Penha de França.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada n.º 3/JFPF/2024 – Execução de Obras de Reparação nas Escolas: Escola Patrício Prazeres, Escola Arquiteto Vitor Palla, Escola Professor Oliveira Marques, Escola Ator Vale, Escola Nuno Gonçalves da Freguesia da Penha de França.

Descrição

Ajuste Direto

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/07/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

513595651