Projetos de execução para a “Reabilitação parcial do Rio Tuela, no açude de Ponte da Pedra” e “Reabilitação parcial do Rio Tua, no açude de Frechas”

Partes

Detalhe

Objeto

Projetos de execução para a “Reabilitação parcial do Rio Tuela, no açude de Ponte da Pedra” e “Reabilitação parcial do Rio Tua, no açude de Frechas”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/08/2024

Local de execução

Portugal, Braganca, Mirandela

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

90710000-7 Gestão ambiental

PME

509660371