REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA IGREJA NOVA, CANIÇAL

Partes

Detalhe

Objeto

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA IGREJA NOVA, CANIÇAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/08/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232130-2 Construção de condutas para águas pluviais

PME

516466062