Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.

Partes

Detalhe

Objeto

Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.

Descrição

Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45247000-0 Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos

Peças do procedimento

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