realização de tarefas na área do Licenciamento, Comércio e Turismo da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas compreendem assegurar que todos os estabelecimentos comerciais e turísticos cumpram com as normativas locais e nacionais; analisar os impactos das atividades turísticas e comerciais na economia local e propor ajustes nas estratégias conforme necessário

Partes

Detalhe

Objeto

realização de tarefas na área do Licenciamento, Comércio e Turismo da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas compreendem assegurar que todos os estabelecimentos comerciais e turísticos cumpram com as normativas locais e nacionais; analisar os impactos das atividades turísticas e comerciais na economia local e propor ajustes nas estratégias conforme necessário

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/05/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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