Acordo-Quadro águas pluviais na Rua das Carvalhas

Partes

Detalhe

Objeto

Acordo-Quadro águas pluviais na Rua das Carvalhas

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/06/2024

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45230000-8 Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento

PME

500499675

Peças do procedimento

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