Assegurar o acompanhamento dos projetos de desenvolvimento educativo e cultural pela divisão de educação e desporto, pela divisão de cultura e bibliotecas e pelo gabinete de habitação e acção social; o acompanhamento do concelho municipal de educação na coordenação e articulação de politicas educativas com os organismos do estado, do projeto educativo concelhio, bem como do plano de desenvolvimento social, que se desenvolve nas áreas da educação, formação e empregabilidade; o acompanhamento de implementação da plataforma da educação; a preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes na divisão de educação e desporto, na divisão de cultura e bilbiotecas, no gabinete de habitação e acção social, no gabinete municipal de juventude, na unidade funcional de comunicação e informação e no gabinete de turismo; o apoio a todos os procedimentos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; o enquadramento e análise dos concursos aos quais o municipio, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como o acompanhamento e enquadramento jurídico dos projetos desenvolvidos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente, bem como dos projetos decorrentes da implementação do plano estratégico de turismo para o concelho de Sesimbra.

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o acompanhamento dos projetos de desenvolvimento educativo e cultural pela divisão de educação e desporto, pela divisão de cultura e bibliotecas e pelo gabinete de habitação e acção social; o acompanhamento do concelho municipal de educação na coordenação e articulação de politicas educativas com os organismos do estado, do projeto educativo concelhio, bem como do plano de desenvolvimento social, que se desenvolve nas áreas da educação, formação e empregabilidade; o acompanhamento de implementação da plataforma da educação; a preparação, análise e revisão dos protocolos, normas e regulamentos existentes na divisão de educação e desporto, na divisão de cultura e bilbiotecas, no gabinete de habitação e acção social, no gabinete municipal de juventude, na unidade funcional de comunicação e informação e no gabinete de turismo; o apoio a todos os procedimentos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente; o enquadramento e análise dos concursos aos quais o municipio, através dos pelouros, se possa candidatar, bem como o acompanhamento e enquadramento jurídico dos projetos desenvolvidos no âmbito dos pelouros da Vice-Presidente, bem como dos projetos decorrentes da implementação do plano estratégico de turismo para o concelho de Sesimbra.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/05/2014

Local de execução

Portugal, Setúbal, Sesimbra

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos