Trabalhos de manutenção nas Escolas Básicas do concelho de Santana

Partes

Detalhe

Objeto

Trabalhos de manutenção nas Escolas Básicas do concelho de Santana

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

24/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45261900-3 Obras de reparação e manutenção de coberturas

PME

511068298

Peças do procedimento

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