Ajuste direto (critério material) para a contratação dos projetos “Pela Santa Liberdade” e “O 25 de abril pequenino”, por Afonso Dias - Comemorações dos 50 anos do 25 de abril

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto (critério material) para a contratação dos projetos “Pela Santa Liberdade” e “O 25 de abril pequenino”, por Afonso Dias - Comemorações dos 50 anos do 25 de abril

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2024

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias

PME

515904813