Prestação de serviços de análises físico/químicas mensais para o triénio 2024/25/26 (tratamento de águas residuais industriais) (ETAR do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de análises físico/químicas mensais para o triénio 2024/25/26 (tratamento de águas residuais industriais) (ETAR do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM)

Descrição

Ajuste Direto N.º 02/2024 - Prestação de serviços de análises físico/químicas mensais para o triénio 2024/25/26 (tratamento de águas residuais industriais) (ETAR do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71900000-7 Serviços laboratoriais

PME

503265390