Aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para certificação de despesas no âmbito de pedidos de pagamento nos termos do projeto nº 1224 – ACELERAR 2030 – Para um centro + Digital, apoiado no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital, nos termos do AAC n.º 04/C16-i02/2022 ao abrigo do Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021 e no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua Componente 16 – Empresas 4.0., nos termos do qual a Componente 16 - Empresas 4.0, se integra na dimensão da Transição Digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para certificação de despesas no âmbito de pedidos de pagamento nos termos do projeto nº 1224 – ACELERAR 2030 – Para um centro + Digital, apoiado no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital, nos termos do AAC n.º 04/C16-i02/2022 ao abrigo do Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021 e no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua Componente 16 – Empresas 4.0., nos termos do qual a Componente 16 - Empresas 4.0, se integra na dimensão da Transição Digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Descrição

Procedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de Revisor Oficial de Contas para certificação de despesas no âmbito de pedidos de pagamento nos termos do projeto nº 1224 – ACELERAR 2030 – Para um centro + Digital, apoiado no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital, nos termos do AAC n.º 04/C16-i02/2022 ao abrigo do Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021 e no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua Componente 16 – Empresas 4.0., nos termos do qual a Componente 16 - Empresas 4.0, se integra na dimensão da Transição Digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/07/2024

Local de execução

Portugal, Coimbra, Coimbra

CPV

79200000-6 Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais