Trata-se da implementação de medidas de estabilização para regularização da plataforma dos caminhos florestais, no após incêndios ocorridos em 2022.

Partes

Detalhe

Objeto

Trata-se da implementação de medidas de estabilização para regularização da plataforma dos caminhos florestais, no após incêndios ocorridos em 2022.

Descrição

RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL - ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA APÓS INCÊNDIO DA SERRA DA ESTRELA OCORRIDO EM 2022 - CONTRATO PROGRAMA ICNF

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral ao abrigo do artigo 7º da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 7.º, n.º 1, da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

04/07/2023

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Belmonte

CPV

75251110-4 Serviços de prevenção de incêndios

PME

505757923

Peças do procedimento

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